I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO é uma realização da ADPF-CE juntamente com a EADELTA que irá discutir novos paradigmas jurídicos e boas práticas que aumentem a eficiência da investigação criminal, especialmente no combate à corrupção, sem prejuízos à garantia dos direitos fundamentais.

 

CERTIFICADO – Serão disponibilizados através do SYMPLA no site do evento. Caso sua inscrição não tenha sido cadastrada nesse sistema, solicitar junto a secretaria executiva por e-mail (divulgacao2@arxeventos.com.br)

DEBATEDORES CONFIRMADOS

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

  • Formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); tem mestrado em Direito Público também pela UFC.
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LAÉCIO NORONHA XAVIER

  • Advogado, Dr. em Direito Público UFPE, Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR.
JOSÉ FERNANDES FONTES CASTELO BRANCO

JOSÉ FERNANDES FONTES CASTELO BRANCO

  • Professor associado com agregação da Academia Militar — Instituto Universitário Militar. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Coordenador da Secção de Ciências Jurídicas do Departamento de Administração e Liderança da Academia Militar. Académico de Número da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Exerceu as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior. Autor de vários livros e artigos designadamente sobre Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública, Direito Administrativo e Direito, Defesa Nacional e Segurança.
FRANCISCO SANNINI NETO

FRANCISCO SANNINI NETO

  • Delegado de Polícia do Estado de São Paulo - Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - Especialista em Direito Público - Professor Concursado da ACADEPOL/SP - Professor da Graduação e da Pós-Graduação do UNISAL/Lorena - Professor do Damásio Educacional - Escritor da Editora Juspodivm.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, desde 1981. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, no triênio 1995/1997. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, no triênio 2013/1015. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) 2011 a 2019. Professor Associado II de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Livre-Docente em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Educação Jurídica pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2016).
FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA

FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA

  • Paraibano e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1992. Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça naquele Estado em 1994. Em 1996, ingressou no Ministério Público Federal, com atuação inicial no Estado de Goiás, tendo ali ocupado o cargo de Procurador Regional Eleitoral. Coordenou o Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), primeiramente na Paraíba e depois, promovido a Procurador Regional da 5ª Região, em Pernambuco. Coordenou a Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público no âmbito da 5a Região. Ocupou o cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público, por dois mandatos, 2014-2017. Atualmente exerce o cargo de Procurador Regional da 5ª Região, onde acumula as funções de coordenador criminal e membro da 5ª Câmara (Câmara de Combate à Corrupção) de Coordenação e Revisão do MPF. Proferiu palestras no Brasil e no exterior, a exemplo da capacitação, em 2013, sobre “Prevenção e Combate à Corrupção”, ministrada aos membros do Ministério Público e da Magistratura de Moçambique; no Banco Mundial, em Washington, em 2016, sobre “O trabalho desenvolvido pelos órgãos públicos brasileiros no enfrentamento à corrupção” e em 2017, na Cidade do México, sobre “Os Ministérios Públicos e o Combate à Impunidade na América Latina”.
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RUCHESTER MARREIROS BARBOSA

  • Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes-Rio de Janeiro/RJ (2001), Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Rio de Janeiro/RJ (2000). Membro Titular da International Association of Penal Law. Membro da Law Enforcement Against Prohibiton. Coautor de diversas obras jurídicas publicadas por diversas editoras, palestrante, articulista em periódicos e revistas especializadas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico e da revista Canal Ciências Criminais. Apresentador do programa Plantão Policial na Rádio Federal, rádio web administrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro. Atua como Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

PROGRAMAÇÃO – 05/09/2018

9h – 9h30: Credenciamento
9h30 – 9h40: Abertura
9h40 – 11h: Mesa Redonda I – Segurança Pública como Direito Fundamental
Presidente da mesa/mediador: Dra. Socorro França (CE)
Debatedores: Dr. Laércio Noronha (CE), Dr. José Fontes (PT) e Dr. Francisco Sannini Neto (SP)
11h – 12h30: Mesa Redonda II – O princípio da eficiência na Investigação Criminal
Presidente da mesa/mediador: Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (CE)
Debatedores: Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega (PE) e Dr. Ruchester Marreiros Barbosa (RJ)

12h30 – 15h: Intervalo

15h – 16h30: Mesa Redonda III – Prevenção e Repressão Criminal
Presidente da mesa/mediador: Dr. Nicola Moreira Miccione (CE)
Debatedores: Dr. César Oliveira de Barros Leal (CE), Dr. Emerson Castelo Branco Mendes (CE) e Dr. Marcio Alberto Gomes Silva (SE)
16h30 – 18h: Mesa Redonda IV – Cooperação Internacional no enfrentamento à corrupção
Presidente da mesa/mediador: Dr. Janderlyer Gomes (CE)
Debatedores: Dr. Max Eduardo Alves Ribeiro (PE), Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira (SP) e Milton Fornazari Júnior (SP)
18h – 19h: Espaço aberto para apresentação de boas práticas

PROGRAMAÇÃO – 06/09/2018

9h30 – 11h: Mesa Redonda V – Experiências de outros países aplicáveis à Investigação Criminal no Brasil
Presidente de mesa/mediador: José Herval Sampaio Junior (RN)
Debatedores: Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (CE), Dr. Manuel Guedes Valente (PT) e Dr. Édson Luís Baldan (SP)
11h – 12h30: Mesa Redonda VI – Métodos Investigativos em face do Crime Organizado
Presidente de mesa/mediador: Prof. Eduardo Alexandre Fontes (SP)
Debatedores: Dr. Henrique Hoffmann Monteiro de Castro (PR), Dr. Bradson Tiberio Luna Camelo (PB) e Dr. Felipe de Alcântara Barros Leal (PB)

12h30 – 15h: Intervalo

15h – 16h30: Mesa Redonda VII – O Direito Premial e a Investigação de Organizações Criminosas
Presidente de mesa/mediador: Dr. Valdetário Andrade Monteiro (CE)
Debatedores: Dr. Gustavo Henrique Ferreira da Rocha (PE), Dr. Danilo Fontenele Sampaio (CE) e Dr. Thiago Machado Delabary (RS)
16h30 – 18h: Mesa Redonda VIII – A Flexibilização da Investigação Criminal: em busca de novos paradigmas
Presidente de mesa/mediador: Rafael Moreira Nogueira (CE)
Debatedores: Dr. Nestor Nérton Fernandes Távora Neto (BA), Marcelo de Siqueira Freitas (RJ) e Dr. Érico Bruno Galvão de Freitas (PE)
18h – 19h: Encerramento

LOCAL DO EVENTO

Teatro Riomar Fortaleza
Rua Desembargador Lauro Nogueira, Piso E7
Papicu / Fortaleza – CE
Acesso pelo estacionamento

 

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

Dia 5/09 – Quarta-feira > 9h30 às 19h
Dia 6/09 – Quinta-feira > 9h30 às 19h

 

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

Abertura
Dia 5/09
– Quarta-feira > 9h30 às 9h40
Teatro Riomar Fortaleza

 

MEDIA DESK

O media desk funciona dentro do Teatro Riomar Fortaleza. O material dos palestrantes deverão ser entregues com antecedência mínima de 2(duas) horas visando o bom atendimento e adequada organização no sistema de projeção.

 

CRACHÁ

É obrigatório o uso de crachá para o ingresso nas salas, auditório e área de exposição do Congresso. Em caso de perdas ou danos, solicitar um novo crachá na secretaria do evento.

 

ACHADOS E PERDIDOS

Caso encontre objetos de outrem, entregar na secretaria do evento.

SECRETARIA EXECUTIVA

Arx Eventos
Rua Júlio Siqueira, 970 – Dionísio Torres
CEP 60.130-090 – Fortaleza / CE
Tel.: (85) 4011-1572 – Fax: (85) 4011-1573
Site: www.arxeventos.com.br

A secretaria executiva está a cargo da Arx Eventos, instalada no local para receber, atender e auxiliar os congressistas durante todo o evento, nos dias 5 e 6 de setembro de 2018. Pagamentos na secretaria poderão ser feito apenas em dinheiro/cheque.

HORÁRIOS DA SECRETARIA LOCAL

08h às 18h

 

ALIMENTAÇÃO

Companhia do Churrasco
Desconto de 20% para participantes que apresentarem seu crachá nos dias do evento (05 e 06 de setembro)

 

CERTIFICADOS

Todos os certificados estarão disponíveis no site da SYMPLA, onde os próprios participantes terão acesso automático através do menu Meus ingressos a partir de 26 de setembro de 2018 até o dia 26 de março de 2019. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Secretaria Executiva.

 

FUMO

Será expressamente proibido fumar no local do evento, nos auditórios e salas.

 

CELULAR

Em respeito aos palestrantes, solicitamos que todos os celulares estejam desligados dentro dos auditórios e salas.